Proteção da infância: Cabo Verde dá passos importantes na redução de casos pendentes em tribunais

UNICEF e Procuradoria Geral da República partilham dados que evidenciam ganhos significativos no domínio da proteção da infância.

Diminuição de pendências em processos de averiguação oficiosa de maternidade e paternidade e aumento da resolução de processos relacionados com crimes sexuais são as conquistas mais assinaláveis na II e II fases da parceria entre o UNICEF e a Procuradoria Geral da Republica, entre outubro de 2021 e julho de 2022, apresentados na cidade da Praia.

Na fase II, com o foco na averiguação oficiosa de maternidade e paternidade e nos crimes sexuais contra crianças, entre outubro e dezembro de 2021, nos processos de averiguação oficiosa de paternidade e maternidade, os objetivos foram ultrapassados. Dos 500 previstos, tramitaram mais de mil e dos 300 calculados para serem encerrados, passaram a mais de seiscentos.

A fase III igualmente evidenciou ganhos substanciais. Nessa fase, que visou os processos pendentes na Jurisdição de Família e Menores, nomeadamente, averiguação oficiosa de maternidade e paternidade, tutela, execução por alimentos, foram tramitados 2300 dos 1500 previstos e foram encerrados 1043 dos mil calculados. Nos crimes sexuais contra menores, dos processos encerrados, 114 arguidos foram acusados.